Suframa ingressa no fluxo DUIMP/LPCO: veja o que muda nas importações em 2026

A Suframa ingressou no fluxo DUIMP/LPCO, marcando uma nova etapa da modernização dos procedimentos de importação no Brasil. Desde 13 de outubro de 2026, empresas que importam mercadorias sujeitas à anuência prévia da Superintendência da Zona Franca de Manaus podem utilizar a Declaração Única de Importação (DUIMP), desde que cumpram os requisitos aplicáveis.

A Receita Federal e o Siscomex anunciaram a mudança por meio da Notícia Siscomex Importação nº 104/2026, publicada em 8 de outubro de 2026.

Entretanto, antes de registrar a DUIMP, os importadores precisam cumprir uma exigência importante: solicitar o LPCO correspondente à finalidade da operação.

Além disso, a transição exige atenção aos tratamentos administrativos, à documentação e à integração das informações no Portal Único Siscomex.

Dessa forma, empresas que atuam na Zona Franca de Manaus e em outras áreas sujeitas à atuação da Suframa precisam revisar suas rotinas para acompanhar as mudanças.

Portanto, compreender o novo fluxo é essencial para organizar as operações e evitar dificuldades durante a adaptação.

O que muda com a entrada da Suframa no fluxo DUIMP/LPCO?

A adesão da Suframa ao Novo Processo de Importação amplia as possibilidades de registro das operações no Portal Único Siscomex.

Anteriormente, as empresas que utilizavam o modelo tradicional registravam a Declaração de Importação (DI) e solicitavam a anuência da Suframa por meio da Licença de Importação (LI).

Agora, as operações elegíveis também podem utilizar a DUIMP, desde que o importador solicite previamente o LPCO correspondente.

Consequentemente, a mudança altera a sequência de procedimentos que as empresas precisam seguir.

Além disso, o novo modelo reforça a importância da integração entre as informações comerciais, fiscais e aduaneiras.

Por isso, as equipes responsáveis pelas importações devem conferir os dados das mercadorias e identificar corretamente a finalidade de cada operação.

Vale destacar que a mudança não abrange automaticamente todas as importações brasileiras. Ela se aplica às operações sujeitas à anuência prévia da Suframa que atendam às condições para utilização da DUIMP.

Dessa maneira, os importadores precisam analisar cada operação antes de adotar o novo procedimento.

Quais modelos de LPCO devem ser utilizados pela Suframa?

A Notícia Siscomex Importação nº 104/2026 apresenta cinco tratamentos administrativos e seus respectivos modelos de LPCO.

Assim, antes de registrar a DUIMP, o importador deve identificar a finalidade da operação e selecionar o documento correspondente.

Finalidade da importação	Tratamento administrativo	Modelo LPCO
PLI – Industrialização	I1207	I00201
PLI – Uso próprio	I1208	I00202
PLI – Comercialização	I1209	I00203
PLI – Plano de Exportação	I1210	I00205
PLI – Industrialização/Outros	I1211	I00206

Cada modelo corresponde a uma finalidade específica. Portanto, a empresa precisa analisar as características da importação antes de iniciar o procedimento.

Além disso, o importador deve consultar os campos e requisitos aplicáveis no módulo de Tratamento Administrativo de Importação do Portal Único Siscomex.

Dessa forma, consegue preparar as informações necessárias e reduzir o risco de inconsistências.

Consequentemente, a escolha correta do LPCO contribui para organizar o processo e evitar retrabalho.

Como funciona o novo procedimento de importação com anuência da Suframa?

Com a entrada da Suframa no fluxo DUIMP/LPCO, as empresas precisam seguir uma sequência operacional.

Primeiramente, o importador deve verificar se a mercadoria está sujeita à anuência prévia da Suframa e se a operação pode utilizar a DUIMP.

Em seguida, precisa identificar a finalidade da importação e consultar o tratamento administrativo correspondente.

Depois, deve solicitar o LPCO adequado no módulo específico do Portal Único Siscomex.

Na sequência, o importador deve acompanhar a análise e observar as condições exigidas para prosseguir com a operação.

Por fim, poderá realizar o registro da DUIMP conforme as regras e os requisitos aplicáveis.

Portanto, a empresa deve considerar o LPCO desde o planejamento da importação, e não apenas na etapa final do despacho aduaneiro.

Além disso, precisa conferir se as informações declaradas nos diferentes módulos apresentam consistência.

Afinal, divergências entre os dados podem gerar exigências, necessidade de correção e possíveis atrasos.

Dessa maneira, o planejamento antecipado contribui para uma transição mais organizada.

A Declaração de Importação (DI) continuará disponível?

A transição não eliminou imediatamente a possibilidade de utilizar a Declaração de Importação.

De acordo com a Notícia Siscomex Importação nº 104/2026, enquanto a empresa realizar uma operação por meio da DI, deverá continuar seguindo o fluxo vigente de anuência da Suframa por meio da LI.

Entretanto, o comunicado também menciona 10 de dezembro de 2026 como data prevista para o desligamento da DI no contexto dessa migração.

Por isso, o Siscomex recomenda que as empresas utilizem a DUIMP assim que possível, antecipando a adaptação ao Novo Processo de Importação.

Ainda assim, os importadores devem acompanhar o cronograma oficial de desligamento da DI, pois a aplicação das etapas de migração depende das características de cada operação e dos órgãos anuentes envolvidos.

Consequentemente, a empresa não deve presumir que todas as operações migrarão obrigatoriamente na mesma data.

Em vez disso, precisa analisar os requisitos aplicáveis e acompanhar os comunicados oficiais.

Além disso, deve preparar sua equipe para operar os dois modelos durante o período de transição, quando necessário.

Qual é a relação entre o LPCO, a DUIMP e o Catálogo de Produtos?

O Novo Processo de Importação integra diferentes módulos do Portal Único Siscomex.

Nesse contexto, o Catálogo de Produtos reúne informações estruturadas sobre as mercadorias, enquanto o módulo LPCO permite solicitar licenças, permissões, certificados e outros documentos exigidos pelos órgãos competentes.

Já a DUIMP concentra informações relacionadas à declaração de importação.

Assim, embora cada módulo tenha uma finalidade específica, a qualidade das informações influencia o funcionamento do processo como um todo.

Por exemplo, a empresa precisa manter descrições de mercadorias consistentes, conferir a classificação fiscal e identificar corretamente os tratamentos administrativos aplicáveis.

Além disso, deve alinhar as informações utilizadas pelos setores de compras, logística, fiscal e comércio exterior.

Dessa forma, consegue reduzir divergências e organizar melhor seus procedimentos.

Consequentemente, a adesão da Suframa ao novo fluxo também reforça a necessidade de uma gestão mais cuidadosa dos dados utilizados nas importações.

Portanto, manter informações atualizadas e consistentes se torna ainda mais importante para o planejamento das operações.

Quais cuidados os importadores devem tomar durante a transição?

A migração para o fluxo DUIMP/LPCO exige planejamento, especialmente das empresas que realizam operações frequentes sujeitas à anuência da Suframa.

Primeiramente, o importador deve identificar quais mercadorias e operações estão abrangidas pelo novo procedimento.

Em seguida, precisa conferir os tratamentos administrativos e os modelos de LPCO correspondentes.

Além disso, deve revisar as informações cadastradas no Catálogo de Produtos e verificar sua consistência com os demais documentos da operação.

Outro cuidado importante envolve a capacitação das equipes responsáveis pelo preenchimento e acompanhamento das solicitações.

Afinal, os profissionais precisam compreender as diferenças entre o fluxo tradicional DI/LI e o novo modelo DUIMP/LPCO.

Da mesma forma, a empresa deve organizar os procedimentos de conferência e correção de informações.

Consequentemente, consegue identificar eventuais problemas antes que eles comprometam etapas posteriores da importação.

Por fim, é fundamental acompanhar as atualizações oficiais do Siscomex e da Suframa, principalmente durante o período de transição.

Assim, a empresa consegue ajustar seus processos conforme as orientações mais recentes.

Como a mudança pode impactar os custos e os prazos das importações?

A adoção do novo fluxo pode exigir ajustes nos procedimentos internos das empresas.

Inicialmente, os importadores precisam dedicar atenção à revisão de cadastros, à conferência documental e ao treinamento dos profissionais.

Além disso, devem avaliar a necessidade de adaptar sistemas internos e rotinas de comunicação com fornecedores e prestadores de serviços.

Caso a empresa não prepare adequadamente suas operações, inconsistências documentais podem provocar exigências e retrabalho.

Consequentemente, esses problemas podem afetar o planejamento logístico e gerar custos adicionais.

Por outro lado, a integração dos procedimentos no Portal Único Siscomex busca modernizar a gestão das informações utilizadas nas importações.

Entretanto, a utilização da DUIMP não garante, por si só, redução de custos ou liberação mais rápida das mercadorias.

Afinal, os resultados dependem das características da operação, do cumprimento das exigências e da qualidade das informações apresentadas.

Portanto, o planejamento continua sendo essencial para evitar dificuldades durante a transição.

Dessa maneira, empresas que organizam seus processos antecipadamente podem reduzir riscos e melhorar a previsibilidade operacional.

A entrada da Suframa na DUIMP reforça a modernização do comércio exterior

A adesão da Suframa representa mais uma etapa da implementação gradual do Novo Processo de Importação.

Nos últimos anos, o comércio exterior brasileiro passou por diferentes mudanças relacionadas à digitalização dos procedimentos, à integração de sistemas e à substituição progressiva de processos tradicionais.

Nesse cenário, a DUIMP ocupa um papel importante na modernização das declarações de importação.

Além disso, o módulo LPCO permite integrar exigências administrativas dos órgãos anuentes ao ambiente do Portal Único Siscomex.

Consequentemente, as empresas precisam acompanhar não apenas a substituição de documentos, mas também a evolução das rotinas operacionais.

Entretanto, a modernização tecnológica não elimina a complexidade das operações aduaneiras.

Pelo contrário, ela exige maior atenção à qualidade dos dados, ao cumprimento das exigências legais e à integração entre os profissionais envolvidos.

Dessa maneira, empresas que investem em organização e atualização técnica conseguem se preparar melhor para as mudanças.

Além disso, o acompanhamento contínuo das normas e dos comunicados oficiais contribui para uma adaptação mais segura.

O que as empresas devem fazer agora?

Com a entrada da Suframa no fluxo DUIMP/LPCO, as empresas devem priorizar a revisão de seus procedimentos de importação.

Primeiramente, precisam identificar as operações sujeitas à anuência da autarquia.

Em seguida, devem conferir os cinco modelos de LPCO e selecionar aquele que corresponde à finalidade de cada importação.

Além disso, é importante verificar a situação dos cadastros, a consistência das informações e a preparação das equipes.

Da mesma forma, os responsáveis pelo comércio exterior precisam acompanhar o cronograma de desligamento da DI e as orientações oficiais relacionadas à migração.

Consequentemente, essas providências podem ajudar a evitar dificuldades operacionais e facilitar a adaptação ao novo modelo.

Portanto, antecipar o planejamento e organizar a documentação são medidas importantes para reduzir riscos durante a transição.

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A entrada da Suframa no fluxo DUIMP/LPCO demonstra como os procedimentos de importação continuam evoluindo no Brasil.

Por isso, empresas que atuam no comércio exterior precisam acompanhar as atualizações do Siscomex e compreender seus impactos nas operações.

A MVM Logística Assessoria oferece suporte especializado em comércio exterior, auxiliando importadores e exportadores no planejamento e na organização de suas operações internacionais.

Além disso, o acompanhamento técnico contribui para identificar exigências, organizar documentos e reduzir riscos operacionais.

Dessa forma, sua empresa pode se preparar melhor para as mudanças e manter suas operações alinhadas às exigências aduaneiras.

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