A Declaração Única de Exportação (DU-E) é um documento essencial para as empresas que desejam exportar produtos do Brasil. Introduzido pelo Portal Único de Comércio Exterior, a DU-E simplifica e unifica os processos de exportação, permitindo que os exportadores realizem suas operações de maneira mais eficiente e integrada.
O Que é a Declaração Única de Exportação (DU-E)?
A DU-E é um sistema eletrônico que reúne em um único documento todas as informações necessárias para a exportação de bens. Essa declaração substitui a antiga Registro de Exportação (RE) e visa modernizar o processo, reduzindo a burocracia e aumentando a transparência nas operações de comércio exterior. Através da DU-E, os exportadores podem acessar informações sobre legislação, tributações e procedimentos exigidos para a exportação, tudo em um só lugar. Além disso, a DU-E fornece detalhes completos sobre a carga que está sendo exportada, o que facilita ainda mais o acompanhamento do processo.
Como Funciona?
Para utilizar a Declaração Única de Exportação, o exportador deve:
- Cadastrar-se no Portal Único: É necessário ter um usuário e senha para acessar o sistema.
- Preencher a DU-E: Informações sobre a mercadoria, valores e demais dados relevantes devem ser inseridos. Um ponto chave é que a DU-E é gerada a partir da chave da Nota Fiscal. Portanto, ao elaborar uma Nota Fiscal completa e precisa, a DU-E já estará praticamente preenchida!
- Anexar Documentação: Documentos como faturas, certificados de origem e licenças devem ser anexados.
- Submeter a DU-E: Após preencher e revisar todos os dados, o exportador submete a DU-E para análise das autoridades competentes.
A DU-E permite que o processo de exportação seja mais rápido, já que as informações são compartilhadas entre diversos órgãos do governo, minimizando a necessidade de documentos físicos e visitas presenciais.
As Mudanças em Andamento
Recentemente, diversas mudanças têm sido implementadas no sistema de exportação brasileiro. A Declaração Única de Importação (DUIMP), por exemplo, foi implantada em 2018 e se tornará obrigatória este mês. Além disso, o Catálogo de Produtos está previsto para ser implantado no próximo mês. Há também a Comunicação de Carga e Trânsito (CCT), que está em fase de adaptação para substituir o antigo MANTRA.
A Importância da Assessoria Logística
Embora a Declaração Única de Exportação tenha sido criada para facilitar o processo, muitos empresários ainda encontram desafios na hora de lidar com a documentação e as exigências legais. É aqui que a MVM Logística Assessoria se destaca. Nossa equipe especializada oferece suporte completo para o preenchimento da DUE, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e que sua empresa evite erros que possam atrasar a exportação.
Conclusão
A Declaração Única de Exportação é um passo importante para a modernização do comércio exterior brasileiro. Ao adotar essa nova prática, as empresas podem se beneficiar de um processo mais ágil e eficiente. Se você está pensando em exportar ou já está no processo e precisa de assistência, entre em contato com a MVM Logística Assessoria. Estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar com sucesso pelas complexidades do comércio exterior!
